CONFRONTO ENTRE A RIGIDEZ CONCEITUAL DE SOBERANIA E A ABSTRAÇÃO TERRITORIAL NA CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS CIBERNÉTICOS

A rigidez conceitual relacionada ao termo soberania, (S = ST + SM + SA + SS + SC), será confrontada com a abstração territorial, [terrestre (T), marítima (M), aérea (A), sideral (S) e cibernética (C)], produzindo quatro cenários que servirão de base para o levantamento das possibilidades de postura do Estado perante os desafios a ele impostos pela dinâmica existente na Era Informacional.

No tocante à rigidez, o autor adotou uma escala de gradação entre a rigidez soberana máxima, denominada de “Rígida”, e a mínima, classificada como “Flexível”, sendo a seguir descrita:

Flexível (F): apresenta um conceito aberto, adaptável e sujeito às interpretações diversas, permitindo múltiplas leituras e ampliações de significado;

Semi-flexível (SF): mantém um núcleo mínimo estável, contudo aceita variações contextuais, com reinterpretações possíveis e sem perda da essência;

Equilibrado (E): combina estabilidade conceitual com alguma margem para ajustes, existindo parâmetros fixos que não podem ser transgredidos;

Semirrígido (SR): definido de forma precisa, com pouca margem para flexibilização, com mudanças ocorrendo mediante revisão formal ou forte ruptura paradigmática; e

Rígido (R): postura fechada, com fronteiras claras e imutáveis, não admitindo variações ou interpretações.

Em relação à abstração do conceito de território, observa-se que ele passou por profundas transformações, especialmente diante das novas formas de projeção do poder e da mobilidade das pessoas e das tecnologias. O progresso tecnológico e as relações internacionais tornaram imprescindível abstrair a sua concretude, ampliando-o às áreas não tangíveis ou com difícil definição física.

A abstração sobre o conceito de território em relação à percepção humana, tornou-se presente em suas conquistas viabilizadas pelos impulsos promovidos pelos avanços tecnológicos. Os domínios terrestre, marítimo, aéreo, sideral e o cibernético são representações de uma gradação da concretude do percebimento do homem sobre o território, sendo:

Máxima concretude (MC): indicada pelo espaço terrestre, com as suas delimitações físicas tangíveis;

Alta concretude (RC): a marítima, pela manutenção de forte ligação geográfica com o contorno litorâneo dos países;

Intermediária concretude (IC): refere-se ao espaço aéreo, que apresenta uma relativa perda de tangibilidade em relação à percepção humana;

Média concretude (EC): a sideral, com enfática abstração, indicando uma mínima tangibilidade; e

Baixa concretude (BC): o cibernético, constituído por camadas e representações digitais, possuindo baixa percepção de concretude.

O território, então, não se anula, mas se ressignifica. O mar, o ar, o espaço cósmico e o ciberespaço são termos atuais que se referem a um domínio cada vez mais mutável, em que controle, soberania e poder se manifestam por meio de novas dimensões jurídicas, tecnológicas e simbólicas.

Da análise dos cenários, pode-se inferir que:

O cenário 1 é definido pela tendência estatal em aumentar a rigidez da sua visão sobre o conceito de soberania na medida em que a abstração é aumentada. Essa condição irá impor ao país uma postura rígida e elevada capacidade impositiva no seio da comunidade internacional. Isso ocorrerá na proporção em que o referencial geográfico vai se diluindo com a abstração, fomentando a perda de subsídios teóricos que promovem o amparo à sua postura perante os demais Estados;

O cenário 2 representa a tendência do Estado em aumentar a rigidez do conceito de soberania na proporção em que a abstração é reduzida. Essa postura representa a visão clássica do Estado, que fortalece as suas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, buscando replicar essa postura no espaço cibernético;

O cenário 3 materializa a tendência do Estado em reduzir a rigidez do conceito de soberania na medida em que a abstração é aumentada. Essa condição representa um impulso inovador na aplicação do poder soberano, supervalorizando a inserção das estruturas do Estado na Era Informacional, que é fundamentada nos espaços sideral e cibernético e direcionada aos princípios da soberania compartilhada; 

O cenário 4 formaliza a tendência do Estado em reduzir a rigidez do conceito de soberania na proporção em que diminui a abstração. Ele representa o ápice da globalização do ponto de vista político, devido às fronteiras nacionais se tornarem mais permeáveis. Novamente, o conceito de soberania compartilhada é retomado, podendo ser encontrados neste cenário os Estados inseridos em blocos políticos e econômicos que, por vontade própria, perdem parcela de sua relevância frente às estruturas de governança mundial ou transnacional.

Fonte: Livro Soberania Cibernética, Estado, Poder e Governança na Era Informacional.