O ECOSSISTEMA CIBERNÉTICO

Segundo a ciência, um ecossistema é o conjunto de todas as comunidades de organismos presentes em uma área específica, que interagem entre si e também com os elementos abióticos ou físicos do ambiente. É um sistema funcional e dinâmico que ilustra o fluxo de energia e o ciclo de matéria, segundo o ecólogo Arthur George Tansley, responsável por introduzir o conceito em 1935.

A sua apropriação para o ambiente cibernético expõe a relação entre estruturas vivas, materiais e imateriais que produzem a sinergia capaz de dar fluidez ao fluxo informacional que circula globalmente e exalta a sua importância.

A expressão “ecossistema cibernético” não tem uma definição precisa, mas refere-se ao conjunto de elementos que se inter-relacionam: infraestrutura física, protocolos, fluxos de dados, atores sociais e ambientes normativos e políticos que regem seu funcionamento.

A visão de Yuval Noah Hariri, em Nexus (2024, p. 369), descreve a relevância que o produto do ecossistema possui para o modelo atual de relações entre os entes estatais e não estatais e, desta forma, a importância do próprio ecossistema cibernético:

No século XVI, quando conquistadores espanhóis, portugueses e holandeses criavam os primeiros impérios mundiais da história, eles vieram com navios à vela, cavalos e pólvora. Quando os britânicos, os russos e os japoneses disputaram a hegemonia nos séculos XIX e XX, basearam-se em navios a vapor, locomotivas e metralhadoras. No século XXI, para dominar uma colônia, não é mais necessário enviar frotas armadas. O necessário é pegar os dados. Algumas poucas corporações ou governos colhendo os dados do mundo podem transformar o resto do globo em colônias de dados - territórios que eles controlam não com a força militar aberta, e sim com a informação.

O seu estudo será realizado em três perspectivas: a primeira será fundamentada em suas camadas integrantes (física, lógica e cognitiva); a segunda terá nas expressões do Poder Nacional a essência que fomentará a análise; e a terceira em termos de prestação de serviços.

Iniciando-se a jornada, cabe recordar que a camada física abrange cabos submarinos, satélites, Data Centers e servidores, interage com a camada lógica, que abrange os protocolos de comunicação, o endereçamento e o Sistema de Nomes de Domínio (DNS). A camada cognitiva, por sua vez, é sustentada por essas duas dimensões e é onde ocorrem interações, disputas de poder, fluxos informacionais e processos de construção de identidade digital (Kuehl, 2009).

Na camada física, são identificados atores vinculados ao controle e à operação da base tecnológica que promove o suporte para o ciberespaço, sendo observadas as interações entre os atores estatais e entes privados (nacionais e internacionais). A regulação e a proteção das infraestruturas críticas são, em grande parte, responsabilidade dos países, que empregam suas habilidades tecnológicas e humanas para prover as suas seguranças.

Dentro da perspectiva do setor privado, as empresas de telecomunicações possuem relevante destaque para o funcionamento da camada física do espaço cibernético. Os cabos submarinos, as fibras terrestres e as redes móveis são construídos e mantidos por elas, que operam tanto sob concessões nacionais quanto em consórcios com empresas estrangeiras. Nos últimos anos, as grandes empresas digitais, como Google, Amazon, Meta e Microsoft, tornaram-se protagonistas, investindo em seus próprios cabos e em Data Centers ao redor do mundo. Isso possibilita a redução da dependência das operadoras e que elas controlem seus fluxos de dados.

As Big Techs são as fomentadoras da arquitetura estrutural desta camada, passando a ser possuidoras de relevante poder em escala global. Elas aumentaram sua relevância para além da prestação de serviços, tornando-se proprietárias das principais infraestruturas de suporte ao espaço cibernético.

Os setores de serviços internos são dependentes da estrutura física para circular seus ativos informacionais. Além disso, os usuários finais, representados pelos cidadãos, pressionam economicamente e politicamente por mais conectividade e serviços estáveis.

A camada cognitiva tem seu elemento central direcionado ao usuário que produz, consome e compartilha informações. Contudo, destacam-se os seguintes atores: sociedade civil organizada, meios de comunicação e jornalismo, plataformas digitais, Big Techs, governos e instituições estatais, atores políticos, agentes maliciosos, etc.

Frutos das interações existentes, são produzidos os dados, informações e conhecimentos que permitem, em certa medida, a aproximação do conceito de sociedade global. Nela, o usuário, representado pelo cidadão, aproxima-se das estruturas de poder públicas e privadas, fomentando uma intensa integração.

Seu ativismo coletivo impactou correntes de opinião pública, movimentos sociais online e tendências culturais internacionais. Simultaneamente, essas pessoas estão sob a égide de processos de vigilância, moderação e manipulação algorítmica, que revelam as relações assimétricas de poder.

As Big Techs e plataformas digitais também são relevantes nesta camada, desempenhando um papel de destaque. Elas dominam os algoritmos que recomendam conteúdos, os espaços de interação e as normas de moderação. Com essas ações, controlam o acesso à informação, afetam os processos políticos e econômicos e decidem quais vozes serão mais proeminentes no espaço cibernético. A dependência entre usuários e plataformas é recíproca: as plataformas oferecem os canais de expressão e comunicação, mas precisam do envolvimento em massa dos usuários para coletar dados e rentabilizar seus serviços.

Os Estados e governos, por sua vez, atuam nesse cenário, tentando regular o fluxo de informações, combater a desinformação e, em alguns casos, utilizando o ciberespaço para propaganda ou controle social. Vários governos criam estratégias de ciberdefesa cognitiva para proteger suas populações de campanhas de manipulação estrangeira ou de crimes cibernéticos. No entanto, essa atuação muitas vezes provoca um embate entre a liberdade de expressão e a soberania.

Os jornalistas, os meios de comunicação e as organizações da sociedade civil possuem papel significativo na camada cognitiva. Eles são intermediários da informação, estimulando a transparência, a verificação de fatos e a defesa dos direitos digitais. Frequentemente, esses atores se aliam a instituições acadêmicas para estudar os efeitos cognitivos da tecnologia e sugerir políticas públicas.

Por último, é importante levar em conta os agentes maliciosos, como grupos extremistas, organizações criminosas e operadores de desinformação. Eles manipulam a esfera cognitiva para espalhar desinformação, alterar percepções sociais e minar instituições democráticas. Seu aparecimento demonstra que o espaço cognitivo é igualmente um terreno de conflito estratégico.

A camada lógica abrange os protocolos, normas técnicas, esquemas de endereçamento e métodos de interconexão que permitem o funcionamento da rede mundial. Ela, por sua vez, é onde se encontram as regras de interoperabilidade. Isso contrasta com a camada física, que é a infraestrutura material (cabos, satélites, centros de dados), e com a camada cognitiva, que se refere à produção e ao fluxo de informações. Nessa perspectiva, os atores que operam na rede são essenciais para assegurar sua estabilidade, segurança e abrangência.

Fonte: Livro Soberania Cibernética, " Estado, Poder e Governança na Era Informacional