O ESTADO E SEUS ELEMENTOS INTEGRANTES
O Estado Nacional é o centro de gravidade da presente obra ao se considerar que ele é constituído na sua essência pela tríade formada pelo povo, território e soberania.
O conceito de Estado é amplamente estudado nas Ciências Políticas, Sociologia e Direito, possuindo uma vasta gama de referencial teórico sobre sua origem, formação e consolidação ao longo dos processos históricos, culturais, sociais e filosóficos que as civilizações atravessaram.
Suas origens são ligadas à ideia de pólis que os gregos criaram como o padrão de cidade-estado independente. Nesse sentido, há de se considerar Platão, em A República, quando fundamenta a vida coletiva na justiça e hierarquia das funções sociais, e Aristóteles, em Política, defendendo a pólis como a realização da vida comunitária e o homem como “animal político”.
A ideia romana do “ente político” sobrepõe os interesses particulares, formando a noção do “bem público”. A soberania, a cidadania e a administração pública foram ideias que começaram a ser moldadas e desenvolvidas nas instituições romanas.
A Idade Média foi um período caracterizado pela divisão do poder entre senhores feudais, reis, a Igreja e os impérios que estavam se formando, o que impossibilitou a consolidação das ideias essenciais para a formação do Estado.
Entretanto, com o advento do Renascimento, nos séculos XV e XVI, as monarquias nacionais começaram a se fortalecer ainda mais, acendendo o pavio da centralização do poder. Esse fato, juntamente com a implementação de uma política econômica chamada de mercantilismo, possibilitou uma intervenção centralizada na economia, favorecendo o acúmulo de riquezas.
Nicolau Maquiavel foi o primeiro a empregar o termo “estado” em sua obra consagrada O príncipe, publicada em 1532. Tal iniciativa orientou o caminho para diversos estudos sobre a organização e aplicação do poder social. Contudo, o seu uso foi consagrado com maior solidez estrutural em 1648, a partir dos Tratados de Westfália, que findaram os conflitos inseridos na Guerra dos Trinta Anos, travada na Europa. Esse evento histórico marcou o surgimento do Estado Moderno, que se fundamenta no princípio da existência de uma autoridade autônoma, representativa da coletividade e responsável pela sua aplicação em uma porção territorial específica.
Fonte: Livro Soberania Cibernética, "Estado, Poder e Governança na Era Informacional
