SOBERANIA CIBERNÉTICA

Ao se observar o processo evolutivo da humanidade, nota-se que o sentimento de incerteza surge como uma constante nos momentos de significativas mudanças provocadas por evoluções tecnológicas.

Essa realidade não se faz diferente na atualidade, quando a transformação digital, implementada por meio dos avanços proporcionados pelo desenvolvimento de tecnologias disruptivas, muda as relações globais.

Vive-se um período de acomodação de conceitos clássicos às novas possibilidades geradas pela evolução tecnológica. Seja a nível pessoal ou estatal, as interações tornaram-se mais dinâmicas e fluidas, caracterizando o chamado mundo digital, marcado pelo excesso de dados e informações produzidas pelas relações contínuas que aproximam as estruturas de poder e seus cidadãos.

Nota-se efetivo acompanhamento, em tempo real, da condução das políticas e estratégias estatais desenvolvidas no seio de um mundo caracterizado pela insegurança, volatilidade, complexidade e ambiguidade. Esse cenário permite maior participação popular nas questões internas e externas ao seu território nacional, constituindo-se a chamada comunidade virtual, que promove a metamorfose do cidadão em usuário das diversas ferramentas digitais disponíveis no mercado global.

O mundo passou a caber na palma das mãos, eliminando-se barreiras geográficas e linguísticas e expondo múltiplas realidades às mais diversas sociedades.

O poder informacional, ao qual seus integrantes são expostos, promove efeitos positivos e negativos que contribuem para a construção de um novo modelo social marcado por relativa padronização sociocultural.

Consolida-se a chamada Era Informacional, período iniciado com o surgimento das máquinas computacionais na década de 1950 e consolidado na construção das infraestruturas de suporte à rede mundial de computadores que foram difundidas, conjuntamente, com o espírito da globalização nos anos de 1990.

Ao longo desta evolução histórica, o mundo passou por fortes transformações que moldaram visões aplicadas às interações estatais e impuseram adaptações de definições consagradas nas Ciências Políticas e Relações Internacionais às dinâmicas promovidas pela construção do espaço cibernético.

Esse contexto impõe profundas reflexões sobre os conceitos clássicos e basilares do Estado: o povo, o território e a soberania.

Esse último foi, durante anos, definido pela capacidade autônoma da aplicação do poder estatal em um espaço geográfico delimitado. Contudo, no momento em que as interações públicas e privadas deixam de ser efetivamente conduzidas e interligadas ao conceito territorial, passando a serem realizadas em espaços virtuais, a referida definição clássica passa a ser questionada.

É neste ponto que o autor propõe a sua reflexão ao explorar os dilemas impostos aos Estados contemporâneos pelas dinâmicas proporcionadas pelos avanços tecnológicos, particularmente sobre a soberania.

Essa inquietude é a energia de ignição que promove a combustão da presente obra. Ela busca analisar a adequação do conceito da soberania, ancorado no território físico e na autoridade do Estado sobre fronteiras delimitadas, à Era Informacional.

Esse momento impõe aos entes estatais o gerenciamento dos fluxos de dados que atravessam fronteiras em tempo real. Cabe ressaltar que essa dinâmica é controlada, em grande parte, por empresas privadas multinacionais e submetidas a padrões técnicos internacionais.

É nesta conjuntura que é semeada a incerteza crítica como pergunta-chave para o presente artigo: os Estados, fundamentados no conceito de soberania cibernética, conseguirão afirmar sua autoridade e autonomia sem comprometer a interconectividade global e a dinâmica das redes digitais?