UM MODELO TEÓRICO DE ESTADO NA ÓTICA CIBERNÉTICA

Os Estados, fundamentados no conceito de soberania, conseguirão afirmar sua autoridade e autonomia sem comprometer a interconectividade global e a dinâmica das redes digitais?

Nesta direção, a proposta busca materializar a relação entre o povo, soberania e território na construção do Estado, sendo expressa da seguinte forma:

E = P x (S+T)

Ela traduz o pensamento do autor na defesa dos seguintes postulados:

- O Estado só pode existir a partir da interação de seus três elementos fundamentais, sendo o P a constante provedora da legitimidade do E, enquanto T e S, como variáveis, conferem a ele sua materialidade e autonomia política;

- A soma indica que T e S atuam de forma efetiva na configuração do Estado, fundamentando o pensamento de que um território sem soberania não se constitui plenamente em Estado, como uma soberania sem área definida se torna abstrata; e

- O povo, multiplicando esse conjunto, reforça que a unidade política só ganha existência real quando está ancorada em uma comunidade humana.

Apesar de a expressão matemática, E = P x (S+T) oferecer um inovador modelo teórico para entender a estrutura do Estado, torna-se crucial testá-la por meio de investigações empíricas e estudos comparativos.

Em uma simulação, cada variável pode ser medida ou representada de forma qualitativa com base em informações empíricas:

- Soberania (S): nível de controle político, autonomia em tecnologia e eficiência das políticas cibernéticas;

- Território (T): a integridade física e cibernética do Estado, incluindo as fronteiras geográficas e as infraestruturas críticas; e

- Povo (P): capacidade de recuperação social, nível de educação digital e confiança nas instituições públicas.

Com base nessa modelagem, é possível gerar cenários de crise e avaliar as reações do governo:

- Um ciberataque de grande escala: a simulação pode mostrar que, se S for enfraquecida, o Estado experimenta um colapso parcial, a menos que a constante P, por meio da coesão e preparação social, neutralize o impacto por meio de comportamentos colaborativos e rápida resposta informacional;

- Um conflito híbrido, a variável T sofre impacto tanto por ocupação física quanto por desinformação, e a equação servirá para calcular a perda relativa de projeção estatal, simulando a recuperação através do reforço institucional S ou da mobilização popular; e

- No mundo em que a tecnologia se globaliza, a ampliação de T por meio da territorialidade digital e extraterritorialidade de dados, intensifica a manifestação de E, desde que isso ocorra junto às políticas de soberania informacional que assegurem a estabilidade de S.

Retomando a essência da questão, para que o Estado exista, as seguintes condicionantes devem ser observadas:

                                                                                       E = P x (S+T)

- O povo deve existir (P≠0);

- A soma entre território e soberania não pode ser nula (T+P) ≠ 0;

- O valor de S deve ser entendido como a soma das dimensões da soberania aplicadas em seu respectivo domínio, S = (ST+SM+SA+SS+SC), sendo:

S: soberania;

ST: soberania na dimensão territorial;

SM: soberania na dimensão marítima;

SA: soberania na dimensão aérea;

SS: soberania na dimensão sideral; e

SC: soberania na dimensão cibernética.

Cabe ressaltar que a relação entre T e S possui as seguintes possibilidades:

Se T = 0 e S = 0, tem-se o Estado nulo, fruto da falta de territorialidade para se aplicar o poder soberano;

Se T = -S, encontra-se o resultado E = 0, indicando que o território foi ocupado ou fragmentado a ponto de a soberania não ser exercida de fato;

Se T > 0 e S > 0, existe um equilíbrio entre espaço físico e poder de mando, materializando a existência do Estado legítimo;

Se T > 0, mas S = 0, indica um território sem soberania, em que não se identifica a condição de Estado, como pode ser observado em territórios sob mandato internacional, como a Palestina em certos períodos; e

Se S > 0, mas T = 0, representa a soberania sem território, sendo a marca de vários Estados durante a Segunda Guerra Mundial, como o caso da Polônia, que estabeleceu um governo no exílio.

A equação propõe que o povo é a base constante; sem ele, nada se constrói, e o Estado só se efetiva quando o território e a soberania produzem uma soma positiva.

O pensamento matemático proposto não reduz a complexidade do fenômeno estatal, mas apresenta uma linguagem simbólica capaz de iluminar, sob outro ângulo, as interações fundamentais que compõem a realidade do Estado.

Fonte: Livro Soberania Cibernética, Estado, Poder e Governança na Era Informacional.